Solicitações

Solicitante: R*F*E* *�*V*R*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 24/05/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Ilmo. Sr. Valmor Golo Prefeito Municipal Com base no artigo 5º, XXXIII da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 (Lei Geral de Acesso a Informações Públicas), dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de requerer os seguintes documentos: # Cópia das notas fiscais dos serviços mecânicos e o respectivo período (data) de permanência das máquinas nas dependências do prestador do serviço, quando cabível, abrangendo todas as máquinas lotadas na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e na Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Públicos, compreendido o período de janeiro de 2021 à abril de 2022. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento. Solicito, conforme preceitua o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011, que as informações sejam fornecidas em formato digital. Ainda, nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011, caso o meu pedido não seja aceito e as informações solicitadas não forem disponibilizadas requeiro que o motivo da negativa seja apontado e declarado e, se for o caso, que seja mencionado o eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado). Att, Rafael Fávero

Solicitante: R*F*E* *�*V*R*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 07/03/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Ilmo. Sr. Prefeito Municipal. Pelo presente requeiro, ao Sr. Prefeito Municipal e todas as Secretarias Municipais, cópia das autorizações para abastecimento junto com as respectivas notas fiscais de compra de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10), referente a manutenção de veículos e máquinas de todas as Secretarias deste município de União do Oeste-SC, conforme controle em cada departamento, do período compreendido entre janeiro de 2021 a fevereiro de 2022.

Solicitante: R*F*E* *�*V*R*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 07/03/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Ilmo. Sr. Prefeito Municipal. Pelo presente requeiro, ao Sr. Prefeito Municipal e todas as Secretarias Municipais, cópia das autorizações para abastecimento junto com as respectivas notas fiscais de compra de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10), referente a manutenção de veículos e máquinas de todas as Secretarias deste município de União do Oeste-SC, conforme controle em cada departamento, do período compreendido entre janeiro de 2021 a fevereiro de 2022.

Solicitante: R*F*E* *�*V*R*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 09/02/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Ilmo. Sr. Secretário de Administração, Pelo presente venho requerer a lista de todos os veículos e em que setor estão lotados, com os seguintes dados: a) Espécie tipo; b) Marca/Modelo; c) Ano Fab/Ano Mod.; d) Placa; e) Combustível; f) Cor predominante; g) Chassi. Att,

Solicitante: R*F*E* *�*V*R*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 09/02/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, Pelo presente requeiro, ao Sr. Prefeito Municipal e todas as Secretarias Municipais, informações sobre a compra ou qualquer outra forma de aquisição de combustíveis, ou contração de empresas especializadas para fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel s-500 e óleo diesel s-10), para manutenção de veículos e máquinas de todas as Secretarias do município de União do Oeste-sc, conforme controle em cada departamento, requerendo cópia das notas fiscais de combustível e os valores unitários (preço/litro) pagos a cada empresa contratada nos meses de janeiro e fevereiro de 2022, com detalhamento e comprovantes, bem como o detalhamento dos pagamentos efetivados para a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, especificamente quanto aos gastos com combustível no mesmo período de janeiro e fevereiro do corrente ano.

Solicitante: m*r*o* *i*m*r

Status: NOVO

Data: 23/09/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Não encontrei no portal de transparência da prefeitura os dados referentes a despesas por Função, e Tributos arrecadados. Dados esses que seriam importantes para a conferência da arrecadação com a taxa do lixo e o custo de sua manutenção. Assim aguardo estes relatórios. Att. Marcos Vidmar.

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: NOVO

Data: 17/05/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. Tais informações são para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito estas, por não ter encontrados as mesmas no sítio eletrônico DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Solicitante: D*N*E* *A*C*N*E*O*

Status: NOVO

Data: 10/08/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito apólice de seguro dos veículos do Município . Apólices vigêntes da frota Cordialmente. Daniel Vasconcelos

Solicitante: D*i*i d*s S*n*o*

Status: NOVO

Data: 19/05/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia. Estou realizando pesquisa de Mestrado e em consulta no link do site legislações municipais não encontrei lei ou decreto que cria a ouvidoria do município de União do Oeste. Por isso, solicito essa informação. Há lei ou decreto que instituiu a ouvidoria no município? Se sim poderiam me encaminhar or gentileza? Desde já agradeço, Att. Deisi

Solicitante: C*a*d*n*i C*l*a

Status: NOVO

Data: 01/11/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Venho por meio deste solicitar a apresentação da ata e toda documentação referente ao Pregão N.º PROCESSO N. 74/2019 - PREGÃO Nº 48/2019. Grato

Solicitante: M*R*O D*N*E*

Status: NOVO

Data: 01/08/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Eu sou estudante de Direito e estou participando de um projeto no qual irá mapear as cidades com orçamento participativo;gastaria, assim, da colaboração de vocês para nos fornecer alguns dados mais específicos sobre o orçamento participativo vigente na cidade: 1-Desde quando há OP 2-Site para acompanhamento 3-Registro publico das obras já entregues. 4-Se há um percentual do orçamento da cidade designado às deliberações do op. 5-Os projetos vencedores. Com os melhores cumprimentos; Profa.Claudia Gurgel Pós Doutoranda em Direito -linha- Direito da Cidade-UERJ Doutora em Direito -linha- Direito da Cidade-UERJ Professora Adjunta da Escola de Ciências jurídicas-ECJ Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD- UNIRIO Centro de Ciências Jurídicas e Políticas-CCJP Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO Rua Voluntários da Pátria, 107 - Botafogo, Rio de Janeiro tel.: (21) 2286-4469 CEP: 22270-000 Bolsistas discentes: Rafael de Oliveira e Marco Aurélio Daniel

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/08/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 30/08/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde Giovana! Anexo o que temos em nossos arquivos. Esperamos ter contribuído com sua pesquisa!

Solicitante: J*a*a

Status: NOVO

Data: 10/12/2015

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Chapecó, 10 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976

Solicitante: J*�*o P*u*o d* *i*v*

Status: NOVO

Data: 09/12/2014

Prazo: 21/08/2023

Especificação: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.

Solicitante: M*R*I* *A*S*R*

Status: NOVO

Data: 10/03/2014

Prazo: 21/08/2023

Especificação: SOLICITO FOLHA DE PAGAMENTO DE HELIAS ALVES PARA FINS JUDICIAIS.

Resposta

Data: 13/03/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: D*v*l*o P*l*o*i*

Status: NOVO

Data: 23/09/2013

Prazo: 21/08/2023

Especificação: quero teste Notificações LAI - Nova Solicitação SILVANA SIMONATO FURLANETTO cadastrou uma solicitação. 17/06/2013 LAI - Nova Solicitação Maria Carolina M. Flores cadastrou uma solicitação. 05/03/2013 Exibir todas as notificações Notificações LAI - Nova Solicitação SILVANA SIMONATO FURLANETTO cadastrou uma solicitação. 17/06/2013 LAI - Nova Solicitação Maria Carolina M. Flores cadastrou uma solicitação. 05/03/2013 Exibir todas as notificações Notificações LAI - Nova Solicitação SILVANA SIMONATO FURLANETTO cadastrou uma solicitação. 17/06/2013 LAI - Nova Solicitação Maria Carolina M. Flores cadastrou uma solicitação. 05/03/2013 Exibir todas as notificações

Solicitante: S*L*A*A S*M*N*T* *U*L*N*T*O

Status: EM ANDAMENTO

Data: 17/06/2013

Prazo: 21/08/2023

Especificação: INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE.

Resposta

Data: 17/06/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: M*r*a C*r*l*n* *. F*o*e*

Status: NOVO

Data: 05/03/2013

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde! Estou realizando uma pesquisa para saber qual o salário de um médico 40h e de um cirurgião-dentista 40h utilizando o portal da transparência de alguns municípios brasileiros porém não encontrei esta informação navegando pelo site da prefeitura de União do Oeste. Como consigo estas informações? Desde já, obrigada!

Resposta

Data: 08/05/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante