Solicitações de
Município de União do Oeste

Solicitação nº 18
Solicitante
RAFAEL FÁVERO
Status
Em andamento
Data
24/05/2022
Prazo
13/06/2022
Especificação
Ilmo. Sr. Valmor Golo Prefeito Municipal Com base no artigo 5º, XXXIII da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 (Lei Geral de Acesso a Informações Públicas), dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de requerer os seguintes documentos: # Cópia das notas fiscais dos serviços mecânicos e o respectivo período (data) de permanência das máquinas nas dependências do prestador do serviço, quando cabível, abrangendo todas as máquinas lotadas na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e na Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Públicos, compreendido o período de janeiro de 2021 à abril de 2022. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento. Solicito, conforme preceitua o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011, que as informações sejam fornecidas em formato digital. Ainda, nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011, caso o meu pedido não seja aceito e as informações solicitadas não forem disponibilizadas requeiro que o motivo da negativa seja apontado e declarado e, se for o caso, que seja mencionado o eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado). Att, Rafael Fávero
Responsável
Nome
Valmor Golo
Setor
Prefeito Municipal
Solicitação nº 17
Solicitante
RAFAEL FÁVERO
Status
Em andamento
Data
07/03/2022
Prazo
28/03/2022
Especificação
Ilmo. Sr. Prefeito Municipal. Pelo presente requeiro, ao Sr. Prefeito Municipal e todas as Secretarias Municipais, cópia das autorizações para abastecimento junto com as respectivas notas fiscais de compra de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10), referente a manutenção de veículos e máquinas de todas as Secretarias deste município de União do Oeste-SC, conforme controle em cada departamento, do período compreendido entre janeiro de 2021 a fevereiro de 2022.
Responsável
Nome
Valmor Golo
Setor
Prefeito Municipal
Solicitação nº 16
Solicitante
RAFAEL FÁVERO
Status
Em andamento
Data
07/03/2022
Prazo
28/03/2022
Especificação
Ilmo. Sr. Prefeito Municipal. Pelo presente requeiro, ao Sr. Prefeito Municipal e todas as Secretarias Municipais, cópia das autorizações para abastecimento junto com as respectivas notas fiscais de compra de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10), referente a manutenção de veículos e máquinas de todas as Secretarias deste município de União do Oeste-SC, conforme controle em cada departamento, do período compreendido entre janeiro de 2021 a fevereiro de 2022.
Responsável
Nome
Valmor Golo
Setor
Prefeito Municipal
Solicitação nº 15
Solicitante
RAFAEL FÁVERO
Status
Em andamento
Data
09/02/2022
Prazo
01/03/2022
Especificação
Ilmo. Sr. Secretário de Administração, Pelo presente venho requerer a lista de todos os veículos e em que setor estão lotados, com os seguintes dados: a) Espécie tipo; b) Marca/Modelo; c) Ano Fab/Ano Mod.; d) Placa; e) Combustível; f) Cor predominante; g) Chassi. Att,
Responsável
Nome
Valmor Golo
Setor
Prefeito Municipal
Solicitação nº 14
Solicitante
RAFAEL FÁVERO
Status
Em andamento
Data
09/02/2022
Prazo
01/03/2022
Especificação
Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, Pelo presente requeiro, ao Sr. Prefeito Municipal e todas as Secretarias Municipais, informações sobre a compra ou qualquer outra forma de aquisição de combustíveis, ou contração de empresas especializadas para fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel s-500 e óleo diesel s-10), para manutenção de veículos e máquinas de todas as Secretarias do município de União do Oeste-sc, conforme controle em cada departamento, requerendo cópia das notas fiscais de combustível e os valores unitários (preço/litro) pagos a cada empresa contratada nos meses de janeiro e fevereiro de 2022, com detalhamento e comprovantes, bem como o detalhamento dos pagamentos efetivados para a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, especificamente quanto aos gastos com combustível no mesmo período de janeiro e fevereiro do corrente ano.
Responsável
Nome
Valmor Golo
Setor
Prefeito Municipal
Solicitação nº 13
Solicitante
marcos vidmar
Status
Novo
Data
23/09/2021
Prazo
13/10/2021
Especificação
Não encontrei no portal de transparência da prefeitura os dados referentes a despesas por Função, e Tributos arrecadados. Dados esses que seriam importantes para a conferência da arrecadação com a taxa do lixo e o custo de sua manutenção. Assim aguardo estes relatórios. Att. Marcos Vidmar.
Solicitação nº 12
Solicitante
mislaine lourenço soares
Status
Novo
Data
17/05/2021
Prazo
07/06/2021
Especificação
Bom dia! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. Tais informações são para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito estas, por não ter encontrados as mesmas no sítio eletrônico DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.
Solicitação nº 11
Solicitante
DANIEL VASCONCELOS
Status
Novo
Data
10/08/2020
Prazo
31/08/2020
Especificação
Conforme a lei de acesso a informação solicito apólice de seguro dos veículos do Município . Apólices vigêntes da frota Cordialmente. Daniel Vasconcelos
Solicitação nº 10
Solicitante
Deisi dos Santos
Status
Novo
Data
19/05/2020
Prazo
08/06/2020
Especificação
Bom dia. Estou realizando pesquisa de Mestrado e em consulta no link do site legislações municipais não encontrei lei ou decreto que cria a ouvidoria do município de União do Oeste. Por isso, solicito essa informação. Há lei ou decreto que instituiu a ouvidoria no município? Se sim poderiam me encaminhar or gentileza? Desde já agradeço, Att. Deisi
Solicitação nº 9
Solicitante
Claudinei Cella
Status
Novo
Data
01/11/2019
Prazo
21/11/2019
Especificação
Venho por meio deste solicitar a apresentação da ata e toda documentação referente ao Pregão N.º PROCESSO N. 74/2019 - PREGÃO Nº 48/2019. Grato
Solicitação nº 8
Solicitante
MARCO DANIEL
Status
Novo
Data
01/08/2019
Prazo
21/08/2019
Especificação
Eu sou estudante de Direito e estou participando de um projeto no qual irá mapear as cidades com orçamento participativo;gastaria, assim, da colaboração de vocês para nos fornecer alguns dados mais específicos sobre o orçamento participativo vigente na cidade: 1-Desde quando há OP 2-Site para acompanhamento 3-Registro publico das obras já entregues. 4-Se há um percentual do orçamento da cidade designado às deliberações do op. 5-Os projetos vencedores. Com os melhores cumprimentos; Profa.Claudia Gurgel Pós Doutoranda em Direito -linha- Direito da Cidade-UERJ Doutora em Direito -linha- Direito da Cidade-UERJ Professora Adjunta da Escola de Ciências jurídicas-ECJ Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD- UNIRIO Centro de Ciências Jurídicas e Políticas-CCJP Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO Rua Voluntários da Pátria, 107 - Botafogo, Rio de Janeiro tel.: (21) 2286-4469 CEP: 22270-000 Bolsistas discentes: Rafael de Oliveira e Marco Aurélio Daniel
Solicitação nº 7
Solicitante
giovana da costa rodrigues alves
Status
Finalizado
Data
29/08/2017
Prazo
18/09/2017
Especificação
Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.
Responsável
Nome
Dovaldo Palmorio
Setor
Assessoria de Comunicação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Boa tarde Giovana! Anexo o que temos em nossos arquivos. Esperamos ter contribuído com sua pesquisa!
Data
30/08/2017 14:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Recusa Total
Responsável
Nome
Dovaldo Palmorio
Setor
Assessoria de Comunicação
Anexos
Legenda
INFORMACOES SOLICITADAS
Url
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Solicitação nº 6
Solicitante
Joana
Status
Novo
Data
10/12/2015
Prazo
30/12/2015
Especificação
Chapecó, 10 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976
Anexos
requerimento projeto
Solicitação nº 5
Solicitante
João Paulo da Silva
Status
Novo
Data
09/12/2014
Prazo
29/12/2014
Especificação
1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.
Solicitação nº 4
Solicitante
MARCIA CASSARO
Status
Novo
Data
10/03/2014
Prazo
30/03/2014
Especificação
SOLICITO FOLHA DE PAGAMENTO DE HELIAS ALVES PARA FINS JUDICIAIS.
Responsável
Nome
José Tessaro
Setor
Folha
Respostas
Resposta
Conteúdo
Resposta encaminhada para o solicitante
Data
13/03/2014 00:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
José Tessaro
Setor
Folha
Solicitação nº 3
Solicitante
Dovaldo Palmorio
Status
Novo
Data
23/09/2013
Prazo
13/10/2013
Especificação
quero teste Notificações LAI - Nova Solicitação SILVANA SIMONATO FURLANETTO cadastrou uma solicitação. 17/06/2013 LAI - Nova Solicitação Maria Carolina M. Flores cadastrou uma solicitação. 05/03/2013 Exibir todas as notificações Notificações LAI - Nova Solicitação SILVANA SIMONATO FURLANETTO cadastrou uma solicitação. 17/06/2013 LAI - Nova Solicitação Maria Carolina M. Flores cadastrou uma solicitação. 05/03/2013 Exibir todas as notificações Notificações LAI - Nova Solicitação SILVANA SIMONATO FURLANETTO cadastrou uma solicitação. 17/06/2013 LAI - Nova Solicitação Maria Carolina M. Flores cadastrou uma solicitação. 05/03/2013 Exibir todas as notificações
Solicitação nº 2
Solicitante
SILVANA SIMONATO FURLANETTO
Status
Em andamento
Data
17/06/2013
Prazo
07/07/2013
Especificação
INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE.
Responsável
Nome
Silvana
Setor
Licitações
Respostas
Resposta
Conteúdo
Resposta encaminhada para o solicitante
Data
17/06/2013 00:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Silvana
Setor
Licitações
Solicitação nº 1
Solicitante
Maria Carolina M. Flores
Status
Novo
Data
05/03/2013
Prazo
25/03/2013
Especificação
Boa tarde! Estou realizando uma pesquisa para saber qual o salário de um médico 40h e de um cirurgião-dentista 40h utilizando o portal da transparência de alguns municípios brasileiros porém não encontrei esta informação navegando pelo site da prefeitura de União do Oeste. Como consigo estas informações? Desde já, obrigada!
Responsável
Nome
José Tessaro
Setor
Pessoal
Respostas
Resposta
Conteúdo
Resposta encaminhada para o solicitante
Data
08/05/2014 00:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
José Tessaro
Setor
Pessoal